O homem do campo, herói anônimo contra todas as guerras do subdesenvolvimento e a miséria dos povos.

Atair Hldebrand Ávila

Chegava o dia da posse da segunda diretoria da Famasul. Era 18 de agosto de 1982, Sylvio Mendes Amado proferiu um discurso no qual elencou as realizações de sua gestão e os ideais que levaram a entidade até aquele momento. O primeiro presidente fez uma homenagem aos fundadores com a entrega de medalhas comemorativas e disse que “deixava a Famasul como quem deixa um filho querido1“, mas que estava tranquilo por entregá-la em sua sede própria, conquistada “a duras penas”.

O processo eleitoral seguiu normalmente, colocando o tesoureiro da primeira gestão, Otair Hildebrand Ávila, na presidência da federação. Como secretário foi reeleito Fernandes Rodrigues Diniz e, como tesoureiro, Ramão Ney Magalhães. O Conselho Fiscal foi composto por Gomercindo Bonamigo, Waldir Alves Gonçalves e Agostinho Pereira Ribeiro, e na função de Delegados Efetivos, Sylvio Mendes Amado e Ramão Ney Magalhães, que acumulou duas funções.

Otair Hildebrand Ávila era dentista, professor e produtor rural. Passou também pela presidência do Sindicato Rural de Rio Verde de Mato Grosso. Em seu discurso de posse, Otair Ávila disse o quanto a Famasul já se destacava no cenário nacional, mesmo sendo a mais jovem entre as federações. Ressaltou, ainda, a força com que os sindicatos eram dotados, e que fundamentaria a sua gestão no fortalecimento da classe. “Depositamos a nossa confiança e buscaremos a nossa força nesta plêiade de líderes rurais, que são os presidentes dos sindicatos e que até agora têm representado o alicerce de onde parte a Famasul para ousados voos.”

O secretário reeleito, Fernando Rodrigues Diniz, também proferiu um discurso de posse3, em que salientou que se estabelecia um momento no qual não era mais possível se basear num “paternalismo governamental”, pois “neste quadro de dependência da atenção do governo, que é feita como concessão e não como atendimento a um direito, a agropecuária precisava ser vista como um negócio, como uma atividade econômica, e passar a exigir mudanças profundas no modelo”. Diniz completou dizendo que “as federações de agricultura, como representantes maiores dos meios rurais, têm o compromisso de manterem-se como ponto de equilíbrio, entre as duas pontas do sistema: o governo e o produtor rural, porque o objetivo maior de ambas as entidades será sempre a busca de melhores condições para a gente brasileira, como um todo.”

 

O primeiro ano da gestão de Otair Hildebrand de Ávila foi marcado por diversas dificuldades para o setor agropecuário em face à crise nacional. O produtor rural passou a ter menos apoio do governo, sendo obrigado a sacrifícios ainda maiores para prosseguirem sua atividade. O acesso ao crédito agrícola continuou no centro da pauta da Famasul nesse período que, em correspondência enviada ao presidente do Banco do Brasil, detalhava as dificuldades enfrentadas pelo produtor, como falta de pontes, estradas, asfalto, armazéns, secadores, acesso à tecnologia e à pesquisa, bem como eletrificação rural e comunicação. Um dos pontos levantados no documento, e que ilustram a situação da época, refere-se à falta de crédito para que pequenos e médios produtores pudessem tocar a lavoura, tendo que vender, literalmente, suas “vaquinhas de estimação” para levantar recursos, o que inviabilizava a atividade agrícola.

Ainda em 1982 houve protestos contra as medidas do Conselho Monetário Nacional, que restringiu o financiamento para comercialização da safra dos principais produtos amparados pela política de preços mínimos, surpreendendo os produtores pela forma unilateral como o processo foi conduzido. Tal medida prejudicava o planejamento e levava instabilidade ao homem do campo, que perdia a confiança nas regras pré-estabelecidas e nas quais está baseada sua atividade econômica, “já ameaçada pelos azares da natureza e agora atingidos por atos humanos”.5

Uma das situações vivenciadas pela Famasul em 1982 envolveu as terras da região de Porto Murtinho e os índios kadiwéu. Em ofício6 enviado ao presidente da Funai da época, Paulo Moreira Leal, a Famasul alegava que o órgão estava extrapolando os limites e as áreas produtivas legalmente estabelecidos.

O impasse gerou intranquilidade, insegurança e o êxodo rural, em decorrência dos saques e agressões sofridos pelos produtores. A resposta7 do presidente da Funai foi genérica e não trouxe soluções para o impasse, o que levou a Famasul a dar continuidade à reivindicação com um ofício8 expedido ao Ministro do Interior, Mário David Andreazza, defendendo o direito à propriedade que vinha sendo ameaçado pelas ações realizadas pela Funai em Mato Grosso do Sul.

Outro fato ocorrido em 1982 foi o posicionamento da Famasul contra a importação de gado bovino de corte do Paraguai, em virtude da preocupação com a sanidade animal. A reivindicação ganhou força para que houvesse uma política de incentivo à pecuária bovina no estado, com custeio, investimento e preços mais adequados. O abate racional de jacaré também foi assunto discutido naquele ano, com a movimentação dos proprietários rurais para fiscalizar a caça indiscriminada e a preservação ambiental.

Em 1983, na faixa de fronteira Brasil-Paraguai, chuvas torrenciais no período de colheita de soja causaram a perda de pelo menos 50% da produção prevista para aquele ano. Os agricultores se encontravam aflitos, ocasionando tensão e desajuste econômico no campo. Em decorrência da calamidade, Ramão Ney Magalhães fez uma viagem de dez dias percorrendo os locais atingidos pela chuva. Assim que retornou, a diretoria da Famasul enviou uma carta ao Presidente da República, João Figueiredo, pedindo apoio para o que foi salvo da colheita.

Foi requerida ao governo federal a criação de uma linha especial para a quitação de débitos junto aos agentes de crédito rural, prorrogação de prazos e o estabelecimento de valor básico de custeio, sem discriminação entre os pequenos, médios e grandes produtores. Flávio da Costa Britto, presidente da CNA naquela época, informou por meio de telegrama10 que as instituições financeiras presentes nas regiões atingidas pelas chuvas estavam autorizadas a prorrogar, por um ano, prestações de custeio vencidas ou a vencer em 1983, e também protelar as prestações de crédito e investimentos, amenizando os prejuízos trazidos pela chuva.

 

No início de 1984 o governo João Figueiredo passava por crise econômica, inflação e instabilidade social por conta de escândalos políticos. Uma das consequências do período de incerteza afetou a soja, que foi proibida de ser exportada, deixando os agricultores à mercê dos compradores internos. Em meio a esse cenário, que passou até pela troca do Ministro da Agricultura, os produtores sofriam com a falta de recursos para o plantio.

Ramão Ney Magalhães fez uma análise11 da situação turbulenta por meio de um documento intitulado A solução da crise está na agricultura. No texto, o diretor do Departamento de Agricultura da Famasul defendeu que a única saída para evitar o desequilíbrio do país era incentivar o setor primário, com a produção de alimentos para suprira necessidade interna esendo o carro-chefe da exportação brasileira.

 

Drauback

 

Em 31 de maio de 1984, o diretor secretário Fernandes Rodrigues Diniz viajou à Brasília para participar da reunião da comissão de pecuária de corte da CNA. Três assuntos compuseram a pauta: redução da alíquota de ICM da pecuária, importação de carne e a suspensão de carne bovina sob o regime drawback, quando se importa o gado gordo para o abate, ao invés de boi magro para a engorda.

Em outra reunião da CNA em Brasília, em 15 de agosto de 1984, Ramão Ney Magalhães representou a Famasul como delegado. Na ocasião, as dificuldades vivenciadas pelos produtores rurais foram levantadas a fim de buscarem soluções. Segundo o relato12, “a agricultura mecanizada estava em crise em Mato Grosso do Sul” e os produtores rurais inadimplentes. A falta de recursos financeiros para a utilização de corretivos, fertilizantes e das sementes melhoradas determinou a baixa produtividade da safra em 1983 e 1984. O cenário, aliado aos altos encargos financeiros e uma safra perdida, por falta e por excesso de chuvas, contribuíram para o endividamento dos agricultores com fornecedores de insumos e bancos.

 

Movidos pelo situação crítica que se apresentava, a CNA, a Famasul e a Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso do Sul realizaram audiências com os ministros em Brasília, mas receberam apenas respostas evasivas. “Plante que o governo garante. Caímos no conto do vigário.”, sintetizou Ney Magalhães. Visando sensibilizar o governo para o problema do êxodo rural, do desemprego e da fome que batia às portas do povo brasileiro nasceu o Movimento Pró-Plantio’3.

O mote do protesto era Queremos plantar, mas não podemos14. As reivindicações eram que

…] os bancos ficam cada vez mais ricos e o produtor rural cada vez mais pobre. Esse dinheiro deveria estar aplicado na produção de alimentos e a juros subsidiados, para baratear o custo de vida, deveria remunerar melhor o operário, o profissional liberal, os produtores e também os bancários, que nos atendem no dia a dia. No entanto, esse fruto do nosso trabalho, alimenta hoje os cofres do FMI (Fundo Monetário Internacional). Mato Grosso do Sul se desenvolve no mesmo compasso em que caminha a agricultura e a pecuária. Se o governo disser não ao produtor rural, que o faça em alto e bom som, para que num futuro bem próximo seja ele o responsável pelo que de mal possa acontecera nossa Pátria.15

O Movimento Pró-Plontio chegou às ruas de forma pacífica, colocando ao longo de 20 dias de manifestação tratores e máquinas agrícolas em frente aos bancos e distribuindo panfletos explicativos sobre a realidade da crise da agricultura.

Despedimos e desempregamos milhares de tratoristas e operários. A periferia das cidades de Mato Grosso do Sul estão povoadas por barracas de lona onde o trabalhador rural clama por trabalho e alimento para suas famílias. Criancinhas morrem de fome. Queremos voltar ao sistema produtivo. Queremos gerar emprego novamente. Queremos trabalhar imediatamente.14

Os sindicatos rurais do estado do Paraná se solidarizaram ao movimento, demonstrando as mesmas preocupações frente aos impasses enfrentados pela agricultura nacional. Em Caarapó, mais de 150 máquinas agrícolas foram às ruas em protesto para que o governo federal desse condições para que o produtor pudesse “plantar sem falir”17. Durante o período do Movimento Pró-Plantio, a Famasul recebeu vários ofícios parabenizando pela iniciativa, ressaltando o “ato corajoso e patriótico em defesa dos agricultores estaduais”.

 

Reivindicações de Classe

 

Com a mobilização houve a conquista de algumas reivindicações da classe, como preços básicos garantidos pelo governo; classificação dos produtores, estabelecendo parâmetros mais adequados a Mato Grosso do Sul; prorrogação dos débitos dos agricultores, mediante análise de cada um, concedendo-lhes o prazo necessário, livre comercialização dos produtores agrícolas, inclusive para o exterior; cobertura do Proagro, além do financiamento com correção monetária.18

Entre os dias 25 e 29 de julho de 1984, o presidente Otair Ávila viajou para Buenos Aires, Argentina, para participar de uma reunião da Associação Latino-Americana de Integração – ALADI. O motivo do encontro foi a crise do comércio que se estabeleceu entre os dois países, que levou ao cancelamento das exportações de carne que seriam feitas para o Brasil pelo sistema drawback, repassando ao Brasil o produto adquirido do Uruguai. Foram também levantados assuntos referentes às importações de maçã e alho, uma vez que o Brasil já produzia o suficiente desses produtos e não necessitaria importar, beneficiando os produtores brasileiros.

Um dos marcos do ano de 1985 foi a entrega da reforma da sede própria da Famasul situada na Avenida Mato Grosso, 942, após oito meses de reparos e ampliação. Na manhã de 17 de agosto foi inaugurada a biblioteca e o auditório, este último com capacidade para 120 pessoas sentadas. O espaço pensado para reuniões e cursos recebeu o nome de Joaquim Corrêa de Albuquerque, em homenagem a um dos sindicalistas fundadores da federação. As novas salas foram projetadas para atender melhor os sindicalistas nas áreas contábil e jurídica.

Para aproveitar a presença dos sindicatos rurais na Capital foi empossada, no mesmo dia, a diretoria executiva para o triênio 1985-1988. Foram eleitos Otair Hildebrand Ávila (Presidente), Fernandes Rodrigues Diniz (Secretário) e Sérgio Manoel Cavalcanti (Tesoureiro). Para compor o Conselho Fiscal foram escolhidos Homero Rebuá Cândia, Gomercindo Bonamigo e Eliazel Paes de Oliveira. E para cumprir a função de Delegados Efetivos, Cícero Irajá Kurtze Ramão Ney Magalhães.

 

Em 8 de março de 1985 a Famasul enviou ao Presidente do Senado Federal, José Manoel Fontanillas Frageli, uma manifestação para que fosse modificada a legislação do trabalhador rural e da previdência social. O pedido era para que houvesse igualdade nos benefícios, aposentadorias e prestações.

Injustiça social é o que existe atualmente no regime previdenciário diferenciado para as classes de trabalhadores urbanos e rurais. Queremos paridade entre o campo e a cidade a fim de que no campo haja maior produção e na cidade não falte alimento. Que possamos encher os celeiros alimentando nosso povo e exportando nosso produto, transformando desta forma a economia da nação.1?

Urna carta20 ao então Presidente da República, José Sarney, foi entregue pela Famasul na abertura da 48a Expogrande em 12 de junho 1986. O documento trazia 38 reivindicações da classe produtora de Mato Grosso do Sul envolvendo: agricultura, reforma agrária e pecuária de corte e de leite. O material foi assinado por Flávio Augusto Derzi (Presidente da Acrissul), Eduardo Metello (Presidente do Sindicato Rural de Campo Grande), Otair Hildebrand Ávila (Presidente da Famasul) e Rui Barbosa Ferreira (Presidente da OCEMS).

Sobre agricultura, a carta destacava que deveria constituir “a prioridade governamental, não só pela sua inconteste relevância, como também pela premência em estreitar o grande hiato entre produção, de um lado, e consumo, de outro”. Foram citadas questões de políticas que valorizassem a agricultura, como menor carga tributária e ajuste dos preços mínimos defasados já na sua origem. Ademais, foi manifestada a falta de apoio à irrigação, energia elétrica e importação de produtos agrícolas isentos de impostos concomitantes à colheita nacional. Recomendou-se também a fiscalização das estatais, que monopolizavam os produtos e atividades sem a preocupação com os preços dos produtos diretamente atrelados aos custos de produção.

Em relação à Reforma Agrária, o posicionamento foi baseado nas contribuições para a economia nacional e, principalmente, para alguns estados que tinham-e têm – na agropecuária sua maior fonte de geração de emprego e renda, como é o caso de Mato Grosso do Sul. Havia um temor da classe produtora de que o desconhecimento e o menosprezo pelas atividades desenvolvidas no campo acarretassem em desajustes financeiros e sociais para o país, caso a Reforma fosse conduzida sem planejamento.

Um país em desenvolvimento, isto é, que está procurando se realizar como potência econômica, não pode permitir que os seus empresários rurais sejam julgados com extremo rigor e que estejam em estágio superiora própria Nação a que pertencem. É necessária a participação efetiva dos produtores rurais na elaboração dos planos regionais e na fiscalização da execução dos mesmos, para que o sistema produtivo pecuário continue a cumprir a sua função, que é garantira alimentação farta e barata para o povo brasileiro.21

 

Carta ao Presidente

 

O documento dedicou um espaço ao tema pecuária, defendendo que a região Centro-Oeste, por suas características favoráveis de solo, clima, topografia e situação geográfica, incluindo os fatores culturais, por ter sido desbravada e colonizada por criadores de gado, já se destacava como grande produtora de carne no cenário brasileiro e que, portais fatores, merecería mais investimentos dos setores público e privado.

Para que a região se tornasse a maior produtora de carne do país, seria necessário que o governo federal definisse uma política para o setor pecuário, mantendo e executando uma política de estoque regulador e estratégico, lançasse um programa de crédito rural de investimento para abertura de fronteira de pastagens nas regiões de cerrado e equiparasse às cobranças dos tributos de todos os produtos de origem animal. Foi sugerido também que a carne fosse incluída na merenda escolar e na alimentação de beneficiários de programas sociais.

Dentre as propostas foram relacionadas também as campanhas de vacinação contra a febre aftosa, estimulando a exportação, a implantação de um laboratório regional para fabricação de vacinas, soros e medicamentos veterinários e o tabelamento dos insumos e produtos industriais utilizados no setor. A questão ambiental também foi mencionada, evidenciando o desassoreamento dos rios do Pantanal e tornando obrigatória a conservação de solo nas áreas altas, utilizadas nas cabeceiras dos rios que servem a região.22

O último ponto da carta ao Presidente José Sarney tratou da pecuária leiteira em Mato Grosso do Sul. As propostas eram de subsídio de leite para o consumidor, beneficiando os agentes envolvidos na produção, a liberação de crédito para as cooperativas adquirirem matrizes e reprodutores de raças especializadas e equipamentos para a produção de ração. Ademais, foram cobrados o incremento na vigilância sanitária ambiental preventiva e o desenvolvimento da inseminação artificial para melhoria genética do rebanho de leite do estado. 23

O ano de 1987 foi bastante movimentado para a Famasul, especialmente pelo processo de Reforma Agrária instaurado no Brasil. Um dos pontos altos foi o Dia de Alerta do Campo à Nação, quando a federação se uniu à Frente Ampla da Agropecuária. Vários órgãos se associaram em torno de interesses comuns, reclamando contra a política agrícola que colocava em risco a atividade rural. Dentre os objetivos da mobilização estava a busca pela sensibilização do governo que, entre outras medidas, previa a indexação da correção monetária de crédito ao preço do produto e a exclusão da correção monetária dos contratos de financiamento agrícola efetivados durante a vigência do Plano Cruzado I, o que aliviou a classe produtora. As reivindicações estavam calcadas na falta de acesso da carne bovina do estado ao mercado comum europeu, o aumento do ICM da carne e o fim do deságio.

A Famasul teve papel de destaque no cenário político nacional em 1987. Um deles se deveu a Ramão Ney Magalhães, que assumiu o cargo de Delegado Federal da Agricultura de Mato Grosso do Sul, designado pelo então Ministro da Agricultura, íris Rezende. A Assembléia Constituinte teve a participação de Eduardo Metello, então Presidente do Sindicato Rural de Campo Grande, pela defesa do direito à propriedade privada e às regras técnicas para as vistorias em áreas invadidas, uma Medida Provisória sancionada na gestão de Fernando Henrique Cardoso em 1997.

Nesse período foram fundados oifo sindicatos rurais: Bonito (1982), São Gabriel do Oeste (1983), Douradina (1984), Costa Rica, Pedro Gomes e Antônio João (1986), Nioaque (1987) e Ribas do Rio Pardo (1988), contribuindo com o fortalecimento dos produtores e da federação.

Ao longo dos Relatórios de Atividades da gestão de 1982 a 1988, Fernando Rodrigues Diniz, secretário da Famasul, declarou com sensibilidade as vivências e as lutas do campo por meio de poesia:

Que as desventuras sofridas nos últimos anos de crise redobrem nossas forças para as novas lutas. E, que o exemplo da agropecuária, flagelada em algumas partes do país e, reerguida pela bravura daqueles que a integram nesta sofrida caminhada, castigada, mas imbatível, leve no seu gesto histórico o ânimo para enfrentarmos as vicissitudes, inspiradas pela afirmação rural, onde o homem mais se encontra na aproximação de Deus. Viver é plantar as sementes com ternura e colher com alegria, comer e beber daquilo que as próprias mãos conseguirem tirar da terra, viver sobretudo é ter fé, é pedir pelo amanhecer de um novo dia, é agradecer por ele na chegada da aurora.