1994- 2000
José Armando Amado
José Armando Cerqueira Amado teve atuação ímpar na história da Famasul. Esteve presente, ainda garoto, na reunião de constituição da federação em 1977, e acompanhou seu pai, Sylvio Mendes Amado, em diversas atividades, como a criação de sindicatos rurais pelo interior de Mato Grosso do Sul. Na gestão de Eduardo Machado Metello, José Armando atuou como diretor-secretário, reunindo aprendizado para que, aos 32 anos de idade, assumisse a presidência da mais representativa instituição dos produtores rurais do estado.
Para estar ao lado do novo presidente na quarta gestão da entidade foram eleitos, em 18 de agosto de 1994, Assef Buainain Neto, como secretário, e Elza Dória Passos para o cargo de tesoureira. Para formar o Conselho Fiscal, foram escolhidos Afábio Lopes Cançado Sobrinho, Oraldo Flores Nogueira e Agostinho Pereira Ribeiro. Eduardo Machado Metello entregava a presidência, mas continuaria como um dos protagonistas da Famasul na função de Delegado Efetivo. No segundo triênio, de 1994 a 2000, assumiu como tesoureira, Maria Lizete de Brito.
Os seis anos da gestão de José Armando foram repletos de desafios em diferentes setores, mas também de conquistas grandiosas. O país passava por mudanças significativas, principalmente nas áreas da economia e da política. Com a criação do Plano Real, em 1993, a nova moeda brasileira, o governo Itamar Franco (1992- 1994) gerava expectativas para o setor produtivo. Nesse período, o Plano Safra foi discutido e deliberado no âmbito da CNA e encaminhado ao Ministro da Agricultura. O projeto objetivava a defesa dos interesses dos produtores rurais, com a ampliação dos limites de crédito para algumas atividades e a abertura de novas linhas de financiamento.
O engajamento político da Famasul também foi destaque com a formação do bloco Centro-Oeste/Norte, visando fortalecer as duas regiões junto à Confederação da Agricultura e Pecuária – CNA. Tal ação aconteceu logo nos primeiros meses da nova gestão. Em 1994 houve momentos importantes, como a celebração dos 20 anos do Centro Educacional Rural de Aquidauana – Cera, entidade sob a responsabilidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Administração Regional de Mato Grosso do Sul.
Ainda no primeiro ano de atuação, houve a presença ativa nas assembléias do Conselho Deliberativo de Febre Aftosa, realizadas entre agosto e dezembro de 1994. As ações coordenadas pela Famasul resultaram na realização, de 23 a 28 de março de 1997, em Campo Grande, da reunião da Cosalfa – Comissão Sul- Americana de Luta Contra a Febre Aftosa.
O encontro contribuiu para que fosse obtido com a Organização Internacional de Espizootias – OIE, a liberação do estado como Área Livre de Aftosa com Vacinação. As ações preventivas garantiram que, em maio de 1998, fosse concedido a Mato Grosso do Sul tal certificado. Em 1999 foi realizado o Primeiro Seminário Internacional sobre Febre Aftosa, promovido pela Famasul e Senar/MS, enfatizando a erradicação da doença.
Uma das vitórias que merecem destaque em 1995 refere-se ao cancelamento da cobrança indevida do Imposto Territorial Rural – ITR, na qual “o governo estipulou valores irreais e discrepantes até com os de mercado, para o Valor da Terra Nua – VTN”1. Após a mobilização envolvendo a diretoria e os funcionários da Famasul, na busca de informações, e a conscientização dos produtores foi possível a anulação da cobrança. Em um gesto simbólico na Praça Ary Coelho, centro de Campo Grande, o então delegado da Famasul, Eduardo Metello, liderou o ato enterro do ITR, gerando visibilidade para a causa.
Situação semelhante ocorreu com a extinção do Ato Declaratório Ambiental. Criado pelo governo federal, ele representava “apenas uma burocracia inútil para o produtor”2. Uma ação da Famasul provou “a ineficiência desse ato na justiça e ficou determinado o cancelamento do mesmo”. Depois disso, todos os demais estados moveram ações, sendo também beneficiados pela medida da qual Mato Grosso do Sul foi o precursor.
A construção da nova sede da federação foi um sonho realizado durante a gestão de José Armando Amado. Com a Famasul dividindo espaço com o Senar/MS e, a partir de 1997, também com a recém-criada Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural – Funar, um prédio próprio, e mais amplo, passou a ser uma necessidade. Assim, em 1994, a Famasul adquiriu um terreno no bairro Cachoeira II, próximo à Avenida Afonso Pena e abriu, em 21 de setembro de 1995, um concurso público para a escolha do projeto para a qual seria nomeada como a Casa Rural de Mato Grosso do Sul. O arquiteto Gil Carlos Pereira de Camilo foi o contemplado no processo seletivo, após concorrer com propostas de profissionais de notoriedade.
Uma das exigências do edital era a de que o projeto fosse pensado de modo a considerar a preservação do antigo pé de jatobá, que já estava plantado no terreno. Uma festa de inauguração, com homenagens aos fundadores da Famasul e a presença de autoridades, sindicatos, parceiros e a imprensa tornou o novo lugar ainda mais representativo para a família agropecuária de Mato Grosso do Sul. Logo depois, com a aprovação da Assembléia Geral dos Sindicatos Rurais, foram adquiridos mais cinco terrenos no entorno, para servirem de estacionamento e área de lazer para os funcionários da Famasul e do Senar/MS e, caso necessário, para a ampliação das dependências no futuro.
O ano de 1996 foi marcado por viagens para acordos, aprendizado e parcerias. José Armando Amado participou, em Buenos Aires, do XI Congresso Regional da Carne da OPIC – Organização Permanente Internacional da Carne e da Reunião Bilateral entre os representantes da Cadeia Produtiva da Pecuária de Corte do Brasil e da Argentina. Na oportunidade, visitou indústrias e centros de produção de carne, reconhecendo como os argentinos exercem o controle de qualidade e a melhor forma de entrega do produto embalado. Foram discutidos temas importantes, como a aftosa na América do Sul, a produção pecuária no Mercosul, estratégias dos grandes países exportadores de carne, entre outros.
Outro evento significativo foi o I Encontro de Integração Agricultura e Pecuária, em Bonito, no qual o presidente da Famasul ministrou uma palestra intitulada A Agropecuária no Contexto Nacional, procurando levar aos companheiros dos sindicatos essa preocupação com a nova realidade de mercado dos produtores.
No entanto, o episódio mais memorável de 1996 foi o convite da Organização Internacional do Trabalho – OIT para uma viagem à Europa, com todas as despesas custeadas pelo órgão internacional. José Armando Amado e Elúzio Guerreiro, superintendente doSenar, tiveram contato com a realidade da produção rural em países como Itália, França e Espanha, especialmente na área de formação profissional. Foi constatado na visita ao Centro de Profissionalização da OIT de Turim, o grau altíssimo de profissionalização dos produtores, em que até para conseguir crédito com as instituições financeiras é obrigatório o reconhecimento do conhecimento didático e técnico das atividades rurais que cada um exerce.
As visitas demonstraram que “era preciso que os produtores rurais se preparassem para exercerem suas atividades, que se profissionalizassem, fazendo cursos, estudando os melhores caminhos e reduzindo, desta forma, os riscos de insucessos”3. Tal contato com a realidade em países mais desenvolvidos reforçou uma tendência que já vinha sendo praticada no estado, mas que deveria ser ampliada para, inclusive, competir à altura de um mercado caracterizado por uma economia cada vez mais globalizada.
No ano seguinte, em 1997, foram realizados novos cursos de Administração Rural para atender a necessidade de profissionalização dos produtores. Desde sua criação, até o final da administração de José Armando Amado, o Senar/MS formou e aperfeiçoou mais de 32 mil trabalhadores rurais em Mato Grosso do Sul, capacitando-os para diversas atividades do campo. Foram realizados quase 2.300 cursos, que resultaram em melhorias na lida diária.
Era preciso que os produtores rurais
se preparassem para exercerem suas
atividades, que se profissionalizassem,
fazendo cursos, estudando os melhores
caminhos e reduzindo, desta forma,
os riscos de insucessos.
Outro avanço de 1997, mais precisamente em julho, foi a implantação do Sistema de Informações Agropecuárias – Siagro. O novo software permitiu ao produtor efetuar o seu próprio cadastro, tanto para prestar contas à Receita Federal, quanto ao Incra. Com a ferramenta, os órgãos feriam condições de saber, de antemão, os índices de produtividade de cada propriedade, auxiliando na definição se a terra deveria ser considerada ou não improdutiva para fins de reforma agrária.
Em consequência das constantes invasões de propriedades rurais em Mato Grosso do Sul pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra – MST, foi instalada na federação, em 1997, uma equipe de apoio para orientações administrativas e judiciais para solucionar ou, pelo menos, minimizar os efeitos danosos que vinham sendo recorrentes para os produtores. Assim, nasceu o Movimento Nacional dos Produtores – MNP que realizou uma carreata pelas ruas de Campo Grande, no dia 4 de agosto de 1997, “conseguindo amplo espaço na mídia nacional no sentido de alertar as autoridades para os abusos cometidos pelo MST impunemente”4.
No ano anterior, em 1996, algumas medidas já haviam sido tomadas pela Famasul para que a reforma agrária caminhasse com tranquilidade. Foi realizada uma audiência com o superintendente do Incra para a entrega de uma pesquisa que revelava a situação socioeconômica dos assentados emancipados pela reforma agrária em Mato Grosso do Sul. Foi enviado ao Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao Ministro de Estado da Reforma Agrária, Raul Jungmann, e ao Ministro da Agricultura, Senador Arlindo Porto, uma carta mostrando a preocupação com a reportagem veiculada pela Rede Globo, no programa dominical Fantástico, sobre o armamento dos sem-terra, dizendo que agora teriam condições de lutar.
A Famasul emitiu, ainda, um ofício ao ministro Raul Jungmann demonstrando apoio pela intenção de agilizar a reforma agrária, ressaltando três pontos: a determinação do efetivo pecuário, o crédito fundiário para pequenos proprietários e que fosse realizada uma análise comparativa de viabilidade econômica frente à desapropriação versus a compra de terras. Em documento enviado ao senador Lúdio Coelho, a Famasul destacou que o processo da reforma, como vinha acontecendo, “acarretaria ônus que recai para a sociedade, que não atende aos assentados, e muito menos, ao produtor rural”5.
Foram diversas reuniões, pareceres e ofícios emitidos para as mais diversas instâncias do Governo Federal demonstrando “preocupação com o assustador aumento de invasões promovidas pelo MST, clamando por uma reforma agrária pacífica, dentro da lei e sem prejudicar, acima de tudo, o produtor rural que luta para produzir alimentos e riquezas para o país”6. Os anos que se seguiram foram de conflitos em diversas propriedades rurais no Brasil. Em Mato Grosso do Sul, a Famasul trabalhava para que se estabelecesse a paz e a ordem no campo, fazendo se cumprira legislação.
Em agosto de 1999, a Famasul expediu ofício ao presidente da CNA, Antônio Ernesto Werna de Salvo, relatando a matança de gado cometidas pelo MST nas propriedades rurais de Itaquiraí7. Um episódio emblemático neste período foi a morte do funcionário Luis Corrêa da Silva, da fazenda Rancho Loma, em Iguatemi, “um ato que caracterizou o clima de terror e ameaça que viviam os produtores e seus empregados”8 naquela época. Em 2001, dois dos culpados foram condenados a 16 anos de prisão, e os outros quatro, a dez anos pelo crime. A Famasul se manteve firme na posição contrária à invasão de propriedades, principalmente da forma agressiva como vinha ocorrendo.
Os conflitos envolvendo indígenas também marcaram os anos 90. Houve uma ameaça real de os produtores perderem suas terras pela demarcação Caiuá no Panambizinho, em Dourados, preocupando pequenos produtores que dependiam da área onde se dedicavam à agricultura, avicultura, suinocultura e hortifrutigranjeiros9 . Em 1999 foi feito um pedido ao então Ministro da Justiça, José Carlos Dias, solicitando a intervenção dos órgãos competentes para que os estes pudessem responder às reivindicações formuladas pela Comissão de Produtores Rurais, denominada Frente dos produtores nas questões indígenas no MS, referente à portaria assinada pelo presidente da Funai, que institui um grupo de trabalho permanente para identificar e regularizar as terras indígenas em Mato Grosso do Sul.
Na carta do presidente10, que acompanha o relatório com os resultados de 1998, José Armando Amado avaliou que “nunca o produtor rural esteve tão sujeito às forças externas a sua atividade como nos últimos tempos. Nunca sentiu seu negócio tão vulnerável a essas forças, a ponto de sentir-se empobrecendo quase sem saber o que fazer para conter a avalanche de novidades”. Por outro lado, ponderou que “em tempos de economia globalizada, quando o mundo passa por transformações numa rapidez nunca vista, além de haver a necessidade de ser mais ágil para a solução dos problemas, é preciso estar constantemente presente nas discussões, nos debates, nos fóruns que avaliam os assuntos ligados à atividade agropecuária brasileira.”
Nunca o produtor rural esteve tão sujeito às
forças externas a sua atividade como nos
últimos tempos. Nunca sentiu seu negócio tão
vulnerável a essas forças, a ponto de sentir-se
empobrecendo quase sem saber o que fazer
para conter a avalanche de novidades.
No final da década de 1990, a questão ambiental se tornava cada vez mais forte no Brasil, em decorrência da atuação de movimentos internacionais para a preservação e a redução dos danos, principalmente nas áreas nativas. No dia 10 de junho de 1999, a pedido da Famasul, realizou-se uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a implantação do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, com uma proposta de gestão compartilhada, entre os produtores, entidades governamentais e não governamentais.
Preocupada com o futuro de quase 80 produtores rurais da região de Bodoquena, a Famasul desenvolveu várias ações políticas com a bancada federal, Ministério do Meio Ambiente e Ibama, visando assegurar justa indenização aos proprietários rurais. Além disso, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, à época, iniciou o movimento de criação do Parque Ecológico no Pantanal da Ilha de Nabileque, desencadeando também intranquilidade para os produtores da região.
A Famasul buscou desenvolver ações políticas com os órgãos competentes no processo de criação da unidade de conservação; buscando a participação dos produtores e organizações ambientalistas criadas e geridas por pantaneiros. As ações visavam garantir o equilíbrio entre produção rural e preservação do meio ambiente.
Durante a gestão de José Armando Amado foram fundados 15 sindicatos rurais em Mato Grosso do Sul, totalizando 62 no ano 2000, quando entregou a presidência ao seu sucessor, Leôncio Brito. Os novos municípios com associação sindical no período foram Alcinópolis (1994), Ivinhema, Novo Horizonte do Sul, Sonora, Sindícorte (1995), Jaraguari, Anaurilãndia, Jardim (1996), Bandeirantes, Angélica (1998), Batayporã, Vicentina, Juti, Laguna Carapã e Nova Alvorada do Sul (1999).
Com o crescimento do representação de sindicatos rurais, a Famasul e o Senar/MS também se tornavam cada vez mais fortes, atuantes e organizados. No início do ano 2000 contava com equipe cada vez mais qualificada, com a assessoria de economistas, engenheiros agrônomos, veterinários e jornalistas, para profissionalizar o atendimento aos produtores rurais.
A diretoria conduzida por José Armando Amado teve a preocupação de avançar no bom relacionamento com os trabalhadores rurais. Na gestão de Eduardo Machado Metello foram iniciadas as negociações amigáveis e vitoriosas com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul – Fetagri/MS. Desde então as assinaturas de Convenções de Trabalho se deram buscando sempre o equilíbrio entre as partes. “Os trabalhadores rurais são a continuidade da nossa força”11, definiu Amado.
Os trabalhadores rurais
são a continuidade
da nossa força.
Os avanços no período de 1994 a 2000 podem serelencados também no tocante à produção e à renda rural, com o foco na redução de juros dos financiamentos e na implantação de novas tecnologias e alternativas de produção. Além disso, houve um salto em capacitação profissional dos produtores e trabalhadores rurais em parceria com o Senar/MS. As melhorias chegaram também para a pecuária de corte, pecuária de leite, programa de recuperação e manejo de pastagens cultivadas e iniciativas de retomada do cultivo do trigo.
No segmento do couro, a Famasul participou ativamente na criação do decreto que concedeu benefícios às indústrias de beneficiamento em Mato Grosso do Sul, com o apoio ao Centro Tecnológico do Couro. No setor da suinocultura, foi reativada a câmara setorial pelo governo do estado. A Famasul apresentou um programa de aumento da produção de suínos, com a finalidade de atender à demanda de abate e aumentar a renda do produtor. Ademais, no mesmo período, foi instituída a Comissão do Leite.
Priorizar dois aspectos: a união da
classe e sua organização, sendo esse
o caminho para o fortalecimento do
sistema sindical patronal rural.
A grande vitória, após dois anos sem febre aftosa em Mato Grosso do Sul, foi a liberação do trânsito de animais, para todas as finalidades, em unidades federativas livres da doença. O certificado de área livre de aftosa com vacinação restabeleceu os preços da arroba paga ao produtor, possibilitando-lhe maior renda e estabilidade.
No último discurso como presidente da Famasul, José Armando Amado relacionou os pontos mais importantes de sua administração nos seis anos que esteve à frente da entidade. Ressaltou que procurou “priorizar dois aspectos: a união da classe e sua organização, sendo esse o caminho para o fortalecimento do sistema sindical patronal rural”. Destacou, ainda, que para “unir mais a classe e formar lideranças, foram criados os encontros de dirigentes sindicais rurais, foi realizada a informatização e repassadas diariamente as informações sobre as decisões governamentais, bem como as novidades do setor e as tomadas de posição das entidades que representam a classe produtora”.
Na ocasião, José Armando Amado também levantou a questão da batalha da federação em relação ao Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul – Fundersul: “uma cobrança criada e que foi imposta exclusiva mente a agropecuária estadual, uma injustiça. Continuamos lutando nos tribunais contra essa imposição discriminatória e porque não dizer revanchista contra os que produzem alimentos nesse estado.”
José Armando Amado acrescentou de forma significativa à Famasul, especializando-se em áreas que puderam auxiliar de forma qualificada nas diversas frentes de trabalho da entidade. Amado se formou em Direito pela Faculdade de Campo Grande, possui pós-graduação em Educação e Meio Ambiente pela Universidade de Cuiabá e MBA em Planejamento e Gestão Ambiental pela UVA/RJ. É mestre em Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável pela UTCD – Paraguai (2011) e doutor em Ciências Ambientais pela UTCD – Paraguay e especializando em Auditoria e Perícia Ambiental pela UNESA.
José Armando Amado deixou a presidência da Famasul, mas continuou atuando em diversas frentes de trabalho da entidade. Na declaração que deixou registrada no Relatório de Atividades de 1994 a 2000, Amado agradeceu a toda a família ruralista pelo apoio durante o tempo que assumiu a federação: “Quero agradecer a participação ativa dos companheiros produtores rurais ao longo da minha administração, colaborando de forma fundamental para tomar o sistema sindical rural ainda mais forte na defesa dos nossos direitos. Nada disso seria possível sem a compreensão e a solidariedade da minha família e o forte estímulo dos dirigentes dos Sindicatos Rurais deste Estado, que em momento algum deixaram de me apoiar. Tenho a certeza de que vamos continuar unidos nesta caminha.
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