A Famasul e os sindicatos rurais patronais procuram cumprir sua missão de forma proativa, considerando a multifuncionalidade do campo e a importância do agronegócio para a manutenção da paz social da população brasileira

Leôncio de Souza Brito Filho

Após um período de dois meses avaliando se iria ou não disputar a presidência da Famasul, Leôncio de Souza Brito Filho aceitou o desafio. O produtor rural, após participar de todo o processo que envolve a escolha do presidente, assumiu, em 13 de agosto de 2000, a liderança da entidade. A dúvida inicial deu-se em virtude da importância e da responsabilidade do cargo que, segundo Léo Brito, como é conhecido, “marca para sempre a vida dos que passaram pela federação”.

Para conduzir os projetos que estariam por vir, Léo Brito contou com uma equipe de representatividade do meio agropecuário de Mato Grosso do Sul. Como novo Diretor Vice-Presidente elegeu-se Ari Basso, na função de Secretário, Ademar da Silva Junior e, como Tesoureiro, Aristóteles Ferreira Júnior. Para o Conselho Fiscal, José Antônio Cecílio de Lima, José Armando Cerqueira Amado e Odilson Alves Nogueira. Vale destacar nessa diretoria a participação de Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, na função de 2a Secretária e, como 2a Tesoureira, llca Corral Mendes Domingos, fortalecendo a presença de mulheres atuantes na Famasul. O Delegado Efetivo escolhido foi o próprio presidente da federação, Léo Brito.

O novo milênio apresentava um cenário no qual as tecnologias e alternativas de produção mais modernas e diversificadas estariam em evidência. O momento singular de transformações em diversos campos levou a Famasul a continuar investindo na capacitação dos produtores e trabalhadores rurais por meio da parceria com o Senar/MS. Os colaboradores da federação também foram estimulados a se atualizarem, o que tornava a equipe mais preparada para atender às demandas que surgiam em um mundo cada vez mais globalizado. Além disso, nesse período foi feita a estruturação do Decom – Departamento de Comunicação, com a contratação de profissionais de jornalismo.

O programa de rádio Voz do Produtor foi lançado em maio do mesmo ano (2000), um canal de cunho jornalístico e educativo com o propósito de facilitar a comunicação entre os sindicatos e os produtores, levando notícias e conhecimentos sobre agricultura, pecuária, meio ambiente, tecnologia, mercado financeiro, meteorologia e demais assuntos que pudessem auxiliar a vida do homem do campo, principalmente os que viviam nas regiões mais distantes da capital.

Mesmo com todo o avanço tecnológico possibilitado pelas antenas parabólicas e Internet, o radinho ainda era o meio de comunicação mais presente na área rural. Tendo à frente do projeto o radialista Josiel Quintino, o Voz do Produtor tinha periodicidade semanal, uma hora de duração e alcançava a audiência de 40 municípios, com a perspectiva de expansão para todo o Mato Grosso do Sul nos anos subsequentes. Os programas também estavam disponíveis no site da Famasul, garantindo que a comunidade em geral pudesse ter acesso a um material rico e alinhado à realidade dos produtores rurais. A federação também ganhou uma revista, com o mesmo nome do programa de rádio, com o compromisso de divulgaras atualidades do meio rural.

 

A cada ano a Famasul ampliava sua presença nos mais importantes espaços decisórios da esfera econômica e social. Um exemplo foi a participação na Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, apresentada pelo então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, na Reunião da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável realizado na África do Sul em 2002.

No mesmo ano, nascia o Fórum de Competitividade da Cadeia Produtiva da Carne Bovina em Mato Grosso do Sul, tendo como objetivo fortalecer a concorrência da produção pecuária bovina por meio da qualificação profissional do produtor e do trabalhador rural via Senar/MS. As ações que seriam desenvolvidas buscavam atender às exigências do mercado de carne e couro, principalmente o internacional, que demandava cada vez mais requisitos de qualidade em todo o processo de produção. O projeto atendeu 58 municípios de MS, permitindo a realização de palestras técnicas, seminários de rastreabilidade, treinamento técnico de recuperação de pastagens e para a produção industrial.

Em consonância com os objetivos do Fórum, a Famasul participou ativamente da criação do CTC/MS – Centro de Tecnologia do Couro de Mato Grosso do Sul, o primeiro da região Centro-Oeste. Além do bovino, as pesquisas avançaram no estudo sobre peles e couros de animais exóticos ao sistema tradicional, como os de bubalinos, suínos, caprinos, peixes, rã e animais nativos. A diversificação da atividade contribuiría com a renda do produtor que se dedicasse a um mercado promissor e em franca expansão.

Mato Grosso do Sul ganhou representatividade no contexto econômico nacional quando, em 2002, obteve superávit na balança comercial e passou a ser o maior produtor e pecuário do Brasil, com 23 milhões de cabeças de gado. Já na agricultura, a soja foi a responsável pelos números positivos. No mesmo ano, a produção foi de 4,05 milhões de toneladas, garantindo a Mato Grosso do Sul a quinta maior safra do grão do País. Em 2003, o agronegócio foi o responsável pela contratação de 12,4% dos trabalhadores formais no estado, dinamizando o comércio, a arrecadação de impostos, a qualidade de vida da população e os índices de inclusão social do País1.

Tais avanços no agronegócio no âmbito regional levaram a Famasul a investir na preparação de líderes que pudessem assumir novas frentes de ação no setor. Por meio de uma parceria com a Escola Superior de Agricultura Luís de Queiroz (Esalq/USP) foi criado o Programa Líder MS, pioneiro fora de São Paulo. O Programa contou com a participação de dirigentes sindicais, produtores rurais, empresários, membros da Fetagri, de órgãos públicos estaduais e federal, bem como de entidades de classe.

A finalidade foi proporcionar uma formação que lhes permitissem ações efetivas como representantes do agronegócio. O curso enfatizou aspectos relacionados ao desenvolvimento econômico, institucional e social da área rural, visando à inserção do homem do campo na nova estrutura da economia do Brasil e do mundo. O Líder MS contou com dez ciclos de estudo e duas viagens, sendo uma nacional e outra internacional, visando ampliar o conhecimento global dos participantes. O Programa teve duração de dois anos e foi concluído em 2005, deixando como legado gestores mais bem preparados para o desenvolvimento do setor, especialmente em Mato Grosso do Sul.

 

A rastreabilidade também foi destaque no período em que Léo Brito presidiu a Famasul. Visando atender às necessidades e à adequação do produtor rural à nova realidade de um mercado consumidor cada vez mais moderno e exigente, que prima pela segurança alimentar, a federação promoveu e divulgou a tecnologia dentro de cada cadeia produtiva. A finalidade não era somente priorizar as condições estabelecidas pelo mercado europeu, mas também estimular a construção de ferramentas que auxiliassem na gestão dos processos.

Foi então que, em 2002, a Famasul firmou uma parceria com a Planejar Processamento de Dados, que disponibilizou aos produtores o acesso ao Sisbov – Serviço Brasileiro de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos. Com as informações disponíveis no Banco Nacional de Dados, ficou clara a posição de Mato Grosso do Sul de carregar não só o título de maior, mas também o de ser detentordo melhorrebanho do território nacional.

A parceria com a Planejar diminuiu a distância entre os produtores e o processo de rastreabilidade e certificação de origem, o que alavancou o processo de exportação, o melhor gerenciamento da produção e a redução dos custos operacionais. Nesse contexto, a Famasul desempenhou papel fundamental para instruir, qualificar e aprimorar os produtores rurais, que tiveram condições para fornecer um alimento seguro, de qualidade e de custo adequado para a população.

As pautas relacionadas ao meio ambiente também fizeram parte da agenda prioritária durante a gestão de Léo Brito. Os debates envolvendo a chamada “Lei das Águas ou dos Recursos Hídricos” geraram mais de 30 audiências públicas em um esforço conjunto da Famasul, Assembléia Legislativa, Sindicatos Rurais e Câmaras Municipais. Em 20 de janeiro de 2002, o Diário Oficial de Mato Grosso do Sul publicou a Lei n° 2406, que instituiu a Política Estadual de Recursos Hídricos, criando o Sistema Estadual dos Recursos Hídricos. A participação expressiva dos produtores rurais garantiu a aprovação da isenção da cobrança pelo uso da água.

 

Outra vitória veio por meio da parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais que, com o auxílio da Famasul, apoiou a Sodepan – Sociedade de Defesa do Pantanal, a llnipan – União dos Pantaneiros da Nhecolãndia e os sindicatos rurais de Campo Grande, Miranda, Corumbá e Porto Murtinho. Juntas, as entidades promoveram uma força-tarefa para lutar pela isenção da taxa de queimada controlada. O Ibama, acatando a esse pleito, publicou a portaria n° 2, em 24 de maio de 2002, que beneficiou, principalmente, o produtor rural pantaneiro.

No mesmo ano, o governo federal e o Governo do estado de Mato Grosso do Sul planejaram criar uma reserva biológica na região do Pantanal do Nabileque, com 580.000 hectares, repetindo, desse modo, o mesmo processo utilizado para constituir o Parque Nacional da Serra da Bodoquena. À época, a Famasul defendia que a criação de unidades de conservação de uso indireto, como reservas biológicas e parques nacionais, deveríam ser precedidas de consultas públicas às comunidades atingidas, pois as diretrizes que entrariam em vigor seriam incompatíveis com a atividade agropecuária, afetando diretamente a vida das pessoas que dependiam daquelas áreas.

Em maio de 2003, por meio de uma parceria entre a Famasul e o Governo do Estado, foi criada a Bolsa de Parceria e Arrendamento de Terras, uma proposta para aproximar proprietários e arrendatários que quisessem ampliar a produção sem a necessidade de aquisição de áreas ou recuperar a produtividade de pastagens valorizando a integração entre agricultura e pecuária. O programa teve como meta aumentar a área plantada em 400 mil hectares já no primeiro ano com a prática da lavoura-pastagem.

Por meio da iniciativa foi possível estabelecer contatos e reunir propostas de ofertas e procura de terras, máquinas, equipamentos agrícolas e animais. A ideia também contribuiu com o desenvolvimento de municípios que ainda não exploravam todo o potencial agrícola, mobilizando proprietários de terras subutilizadas para que se envolvessem no processo produtivo, gerando empregos, renda e oportunidades.

 

Em 13 de junho de 2003 foram realizadas a eleição e a posse para o segundo triênio da diretoria chamada de Jubileu de Prata. Leôncio de Souza Brito Filho estava à frente da chapa única e mobilizou 55 sindicatos, dos 60 já constituídos em Mato Grosso do Sul, para comparecerem ao auditório da federação para a aprovação da chapa. Estavam presentes líderes rurais de todo o Mato Grosso do Sul, representantes de outras federações e o então presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo. A principal meta da equipe na nova gestão era fortalecer os sindicatos a partir de uma comunicação rápida com o homem do campo e o treinamento de recursos humanos.

Em 2004, o carro-chefe da Famasul foi a consolidação de parcerias que pudessem alavancar projetos em prol do desenvolvimento do agronegócio de maneira sustentável e alinhados às tendências de inovação. Nesse ano, Léo Brito assumiu, por votação, a presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae/MS, que passou a incluir os empreendimentos nas áreas da agricultura e da pecuária em sua política de atuação. Por conseguinte, iniciativas foram criadas, como o Projeto ComSol, que foi executado em cooperação entre a Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural – Funar, sindicatos e entidades da sociedade civil e Senar/MS.

O ComSol foi pensado para incrementar o desenvolvimento do pequeno produtor rural, assentado ou não, e de forma solidária, no qual receberíam orientações de outros produtores no âmbito tecnológico, gerencial e comercial da sua propriedade e entorno. O projeto teve duração de três anos e foi implantado nos municípios de Bataguassu, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Terenos, Fátima do Sul e Glória de Dourados. A cada ano iniciativas eram implementadas em benefício dos agropecuaristas.

No mesmo ano, por meio da parceria entre a Famasul e o Sebrae/MS, foi criado o MS Competitivo, uma iniciativa com o compromisso de melhorar a qualidade, a produtividade e a competitividade das organizações dos três setores da sociedade, objetivando consolidar as cadeias produtivas que fortalecem a vocação natural de Mato Grosso do Sul, contribuindo com a melhoria na qualidade de vida da população.

Um dos momentos altos de 2004 foi o Encontro Nacional de Lideranças Brasileiras do Agronegócio, realizado nos dias 22 e 23 de novembro. O Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo recebeu líderes rurais para discutir temas referentes à produção sul-mato-grossense. O evento reuniu representantes do setor produtivo, como entidades governamentais e não governamentais, pesquisadores, universidades e sociedade civil de várias regiões do País. Em paralelo à programação, acontecia no auditório da Casa Rural, a Assembléia Geral do Conselho de Representantes da Famasul.

Nos dois encontros foram discutidos temas como condições de trabalho, meio ambiente, assuntos fundiários e indígenas por representantes da CNA e dos sindicatos rurais de Mato Grosso do Sul. Os assuntos eram prioritários, já que os conflitos no campo continuavam a ocorrer e a ocupar a agenda da Famasul. Durante a gestão de Léo Brito, dois fatos foram destaques na mídia nacional. Um deles aconteceu em 14 de fevereiro de 2003, quando nove famílias de produtores rurais da região do Arrozal de Dois Irmãos do Buriti tiveram suas propriedades invadidas por indígenas que reivindicaram a ampliação da área já ocupada em 17.200 hectares.

 

“Ao todo, 38 pessoas, entre adultos e crianças, tiveram que deixar suas casas, rebanho e plantação em virtude das ameaças. Os produtores e funcionários saíram somente com a roupa do corpo, depois de várias tentativas de negociação”. Representantes da Famasul estiveram no local a pedido do Sindicato Rural de Dois Irmãos do Buriti e deram assistência jurídica às famílias, por meio de reintegração de posse. “Nessa invasão, os produtores perderam seis cavalos de lida, 12 mil pés de tomate irrigado, 15 mil pés de laranja produzindo, 15 hectares de milho secando e 15 hectares de milho formando e 80 hectares de soja”.2

O segundo fato ocorreu em 25 de agosto de 2003, “quando 400 índios terena invadiram simultaneamente onze fazendas dos municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolãndia. O episódio foi destaque no Jornal Nacional, que mostrou produtores rurais e policiais sendo feitos reféns durante o confronto”. Por meio da intervenção do juiz federal Odilon de Oliveira, as fazendas foram desocupadas e os produtores puderam voltar às propriedades, com o compromisso da Justiça Federal providenciar nova perícia antropológica para dar andamento aos processos.

 

O direito a Propriedade

 

Em virtude da complexidade que envolve a questão indígena no Brasil e o crescente número de invasões que culminam em violência, a Famasul promoveu, no dia 26 de agosto de 2003, um seminário com o tema “As questões indígenas e o direito à propriedade”. O encontro teve o apoio da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas-CNAl, da CNA, da qual Léo Brito era o representante.

Durante a gestão da diretoria presidida por Léo Brito foi proposta a reorganização e a modernização da Fundação Educacional para o Desenvolvimento Rural. Instituída em 1997 – Funar. Instituída em 1997, a entidade tinha como missão “contribuir para a evolução socioeconômica e cultural do produtor rural e de sua família, base para o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário em Mato Grosso do Sul, pela realização de ações de formação profissional rural, atividades de promoção social e execução de serviços de interesse do setor.”3.

A atuação da Funar era voltada para os médios e grandes produtores rurais e priorizava algumas linhas de ação, como a organização de eventos educacionais que abrangessem assuntos técnicos da agropecuária, gestão e ciências políticas; o estímulo à promoção social e cultural, com atividades de interesses do setor; atendimento aos produtores rurais abrangendo as áreas da agricultura, pecuária, recursos naturais e orientações sobre assuntos relacionados à reforma agrária e questões indígenas, além de demandas oriundas de parceiros de instituições públicas e privadas, sindicatos e organizações sociais. A administração da Funar era conduzida pela mesma equipe do Senar/MS.

Das ações viabilizadas pela Funar em 2005, destacou-se a criação dos CMSA – Conselhos Municipais de Saúde Animal, uma parceria entre as esferas pública e privada para atuar na defesa, inspeção e vigilância sanitária animal em Mato Grosso do Sul. A meta era reorganizar e operacionalizar os conselhos municipais de saúde animal em todo o estado, atingindo os 78 municípios. O objetivo foi alcançado com a implantação em 62 e o início do processo em outros 14 municípios durante o período.

 

Conselhos Municipais de Saúde Animal

 

No ano de 2005, a agricultura sofreu grande impacto em virtude das influências climáticas. Houve redução da produção de cana-de-açúcar, algodão e milho, tendo apenas a soja alcançado resultados positivos. Por outro lado, no mesmo período, Mato Grosso do Sul apresentou aumento de 0,86% na geração de empregos comparado a 2004. À época, a agropecuária era o setor responsável por 35.450 postos de trabalho, ocupando o segundo lugar no ranking de atividades econômicas em maior geração de emprego, estando atrás somente do comércio em número de beneficiados.4

Outro evento que trouxe instabilidade para o setor foi o foco de febre aftosa que surgiu no Sul do estado em outubro de 2005. Os mais afetados foram os produtores com propriedades nas áreas de risco sanitário, como dos municípios de Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã e Mundo Novo. A Famasul teve atuação primordial para minimizar os efeitos negativos da crise, promovendo reuniões e debates com produtores e, principalmente, articulando com órgãos dos poderes Executivo e Legislativo as soluções mais urgentes e adequadas para sanar o problema.

 

No entanto, era necessário cumprir as regras da OIE – Organização Mundial da Sanidade Animal, que foram mediadas pela lagro – Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, que estabeleceu como zona de proteção o raio de 25 quilômetros, com o intuito de reduzir o risco de disseminar a doença para outras regiões e não prejudicara comercialização dos produtores de outros municípios de Mato Grosso do Sul.

A movimentação dos sindicatos rurais garantiu que a Comissão da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizasse uma visita à região afetada pelo foco, em especial a Eldorado, em 24 de outubro de 2005, quando foi feito um diagnóstico sobre a situação e, assim, fossem definidas as ações para que fossem cumpridos os protocolos internacionais e as exigências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa. O governo federal liberou recursos para o abate dos animais com febre aftosa e para indenizar os produtores prejudicados, uma conquista que reduziu os impactos financeiros do setor.

Outra vitória foi a normativa do Mapa, que estabeleceu que não havería restrições para o trânsito de animais, bem como de seus produtos e subprodutos, entre os estados da federação. Para os municípios que não se encontravam em áreas de risco, a Famasul lançou, em dezembro de 2005, a campanha Mato Grosso do Sul Forte – Gado Vacinado. Em 2006, houve a redefinição das áreas de risco sanitário, incluindo somente Eldorado, Japorã e Mundo Novo como municípios de atenção.

Dentre os eventos mais importantes de 2006, e que tiveram a Famasul como uma das organizadoras, está o Movimento da Crise do Setor Rural, que culminou na Mobilização Nacional dos Produtores Rurais, em 16 de maio, em Brasília e o 10 Fórum Legislativo Estadual da Suinocultura, realizado em 27 de março, em Campo Grande, em parceria com a Associação Sul-Mato-Grossense de Suinocultores – Asumas. O encontro foi criado para identificar e procurar melhorias para as demandas da suinocultura em Mato Grosso do Sul. Em parceria com o Sebrae/MS, a Famasul promoveu o Workshop Silvicultura – Reflorestamento, um evento com a finalidade de estimular a produção florestal e o desenvolvimento sustentável da região.

Os sindicatos rurais continuavam a ser fundados no interior de Mato Grosso do Sul. No período em que Léo Brito esteve na presidência da Famasul, foram sete novos associados: Rio Negro e Terenos (2001), Iguatemi (2002), Taquarussu (2003), Tacuru (2004) e Figueirão e Anastácio (2005). A trajetória do quinto presidente da Famasul marcou a história da agropecuária sul-mato-grossense por sua seriedade e comprometimento com a causa dos produtores rurais, sindicatos e o agronegócio como setor primordial para o desenvolvimento regional e do Brasil.