Acordos Internacionais e Oportunidades para o MS

*Bruna Mendes Dias

O Brasil é um dos líderes mundiais na produção e exportação de diversos produtos agropecuários, ocupando o 1º lugar no ranking mundial de produção de café, cana-de-açúcar, soja, laranja e o 1º lugar em rebanho bovino comercial (USDA, 2020). O Mato Grosso do Sul (MS) também tem conseguido se destacar nesse cenário, ocupando no ranking nacional de exportação o 2º lugar de produtos florestais, 5° lugar de carne bovina, 3º lugar de milho e 5º de soja, o que consolida a relevância do Estado no cenário nacional (AGROSTAT, 2021). Sem dúvida, tal cenário atual está intimamente ligado a abertura de mercados internacionais. Acordos internacionais importantes foram assinados ao longo do tempo e, sempre vislumbrando a contínua evolução, novos acordos estão em negociação e poderão potencializar ainda mais as exportações do Agro. Nesse artigo faremos um retrospecto dos principais acordos e suas oportunidades ao agronegócio sul-matogrossense.  

Acordos internacionais podem ser estabelecidos entre dois ou mais países, ou entre um ou mais países e uma organização internacional. O estabelecimento envolve vários processos, em virtude dos diversos atores e interesses envolvidos, entre os mais relevantes está a etapa de barganha dos interesses de cada lado, o que pode acarretar vários anos de negociações.  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA é o responsável pelo posicionamento do Brasil nas negociações agropecuárias internacionais, tanto no âmbito multilateral, como regional e bilateral.

É o Governo Federal por meio do MAPA que define a estratégia e os eixos estruturantes para abertura, ampliação e promoção no mercado internacional do agronegócio brasileiro. Para o Brasil continuar como um dos atores significativos no mercado internacional, será preciso agregar valor e diversificar a pauta dos produtos a serem exportados, diluir riscos de concentração em destinos específicos, e pulverizar a oportunidade de tornar-se exportador para um maior número de produtores e empresas ligadas ao agronegócio.

Acordos Firmados

• Mercosul – Chile; Bolívia; Cuba; México; Peru; CAN (Colômbia - Equador) e Índia.

Acordos em Negociação

• Israel; União Aduaneira da África Austral – SACU; Conselho de Cooperação do Golfo – CCG; Marrocos e União Europeia. O MERCOSUL e a União Europeia assinaram, em dezembro de 1995, o "Acordo-Quadro inter-regional de Cooperação", com vistas à formação de uma área de livre comércio entre as partes. 

De acordo com relatório feito pela Confederação de Agricultura e Pecuária – CNA, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia, o Ministério da Agricultura contabilizou a abertura para 66 produtos do agronegócio brasileiro em 21 países diferentes em 2020. Abaixo o quadro demonstra os acordos celebrados em 2020.

Por ser um estado pouco populoso e, além disso, possuir uma posição geográfica estratégica, o MS é bastante dependente do comércio internacional. Para termos uma ideia, no ano de 2020 as exportações do agronegócio no Mato Grosso do Sul representaram 96,03% das exportações totais, e totalizaram US$ 5,58 bilhões em receita, alta de 11,65% em relação a 2019. O complexo soja, a carne bovina e os produtos florestais são os principais motores dessa expansão. A garantia de mercados compradores permite a manutenção e expansão de empregos no estado, sem contar as divisas geradas em arrecadação de impostos e os empregos indiretos. Dessa forma, a internacionalização do Agro Sul-matogrossense já é uma realidade, e deverá seguir crescendo conforme novos acordos forem firmados.

No intuito de apoiar o comércio internacional de MS, a Famasul está engajada na promoção e capacitação de empresas e produtores de MS para acessarem novos mercados internacionais. Exemplo disso é a execução do projeto criado pela CNA em parceria com a APEX- Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, o AGRO BR. O escopo do projeto é voltado para atender o pequeno e o médio produtor rural que pretende vender seu produto para outros países e ainda não sabe como fazer, e para aquele que já vende para algum país e quer conquistar novos clientes. As ações dentro do projeto AGRO BR são gratuitas e envolvem desde cursos para capacitar os produtores rurais, até consultorias em comércio exterior e o contato com compradores internacionais, a partir das rodadas de negócios que são realizadas. Em Mato Grosso do Sul, a Famasul iniciou o projeto AGRO BR em outubro de 2020 e já está com mais de 90 produtores atendidos.

Dessa forma, entende-se que o Brasil e MS já possuem, através do agronegócio, a sua inserção como importante player no cenário internacional, não só por ser um dos maiores produtores no mundo, mas também pela sua capacidade de expansão produtiva para atender a uma demanda crescente nos mercados globais. Importante desafio será o trabalho de manter os acordos firmados e construir novos parceiros, aumentando nossa exportação e melhorando a remuneração para os nossos produtos agropecuários.

*Economista, mestre em Administração e Analista de Economia do Sistema Famasul.