Ministério da Justiça indica áreas que poderão ser negociadas para solucionar conflito em MS
Ministério da Justiça indica áreas que poderão ser negociadas para solucionar conflito em MS
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O Ministério da Justiça vai indicar até dia 30 de setembro as áreas que deverão entrar em negociação visando a solução do conflito fundiário indígena em Mato Grosso do Sul. O anúncio foi feito pelo assessor especial do Ministério, Flávio Chiarelli de Azevedo, em reunião na tarde desta quinta-feira (24), na Governadoria.
Depois de se reunir com representantes dos Terenas pela manhã, o assessor se mostrou otimista em relação ao encaminhamento que está sendo dado à proposta de criação de uma mesa de negociações para compra de áreas, apresentada pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em sua vinda ao Estado, no último dia 2. A indicação se deve à dificuldade de ambas as partes, indígenas e produtores, em apontar as áreas prioritárias para a análise da mesa de negociação. “Percebemos uma grande disposição do Governo Estadual para resolver o problema”, afirmou.
A reunião teve a participação do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Silvio Cesar Maluf; do Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel;do chefe do Centro de Operações do CMO – Comando Militar do Oeste, general Carlos Sérgio Câmara Sau; e do Presidente da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Maurício Saito, além da representante da AGU – Advocacia Geral da União, Adriana Rocha, de delegados da Polícia Federal e representantes da Funai – Fundação Nacional do Índio.
O presidente da Famasul considera a mesa de negociação uma ação que pode ser efetiva na busca de uma solução pacífica para os litígios de terra no Estado, mas observa que a decisão de negociar as propriedades é individual, de cada um dos produtores envolvidos. “Estamos aqui atendendo convite do Governo Federal porque como Federação vamos estar presentes em toda e qualquer iniciativa com o propósito de encontrar solução para o problema das invasões. Precisamos resolver esta questão e conter as invasões de propriedade, as quais alimentam o ciclo de violência que vivemos no campo atualmente”, avaliou.
Atualmente, 95 propriedades rurais estão invadidas por indígenas em Mato Grosso do Sul. Cinco delas em Antônio João, mais recente foco de conflito do Estado, onde a segurança está sendo mantida pela Força Nacional e pelo Exército. Na reunião, o general Sau avaliou que o clima é de normalidade na região, mas uma tranquilidade que depende das forças de segurança. “É uma pacificação garantida pelo efetivo”, afirmou.