Presidente Marcelo Bertoni participa de audiência pública sobre o Marco Temporal
Presidente Marcelo Bertoni participa de audiência pública sobre o Marco Temporal
Representatividade em defesa do Marco Temporal!
O presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, participou da audiência pública sobre o Marco Temporal, na tarde desta quarta-feira (23), no Senado Federal.
Em sua apresentação, Bertoni, que também preside a Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA, trouxe números de invasões em Mato Grosso do Sul e todo Brasil, além de um vídeo com depoimento de uma produtora rural de Aquidauana, invadida desde 2014, mostrando que a situação continua sem justiça e sem resolução. "Não podemos resolver uma possível injustiça criando outra", finalizou Bertoni.
Audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para discutir o projeto que estabelece um Marco Temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas. O projeto de lei 2.903/2023 limita a regularização àquelas terras ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A expectativa é que haja votação do PL após a audiência pública.
Assista na íntegra a participação de Bertoni na audiência: