Proteger os mananciais localizados em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul. Este é o objetivo do Programa de Proteção de Nascentes, desenvolvido pela CNA (Confederação Nacional de Agricultura e pecuária) em parceria com o Senar/MS. No estado, desde quando a iniciativa começou, em 2015, já foram identificadas 250 nascentes em áreas rurais de 13 municípios. Este é tema da editoria #MercadoAgropecuário desta segunda-feira (1º).

As nascentes são definidas pela legislação federal, no Código Florestal, como “afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água”.

“A proteção dessas nascentes contribui para a oferta de água, em quantidade e qualidade, sendo um importante serviço prestado a toda a sociedade, tendo em vista as necessidades do campo, da cidade e da rica biodiversidade do país”, esclarece a analista técnica do Sistema Famasul, a engenheira ambiental, Ana Beatriz Melo.

Ainda pelo Código Florestal, as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio mínimo de 50 metros, são consideradas APP (Área de Preservação Permanente), em zonas rurais ou urbanas.

Segundo a legislação, nos casos de áreas rurais consolidadas em APP, só é admitida a manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural, sendo obrigatória a recomposição do raio mínimo de 15 metros.

Por este motivo, segundo Ana Beatriz, o programa Proteção de Nascentes é tão importante. “A iniciativa desenvolve ações nas propriedades rurais para que a produção seja feita com sustentabilidade”, detalha.

Iniciado em 2015, o programa teve o desafio inicial de proteção de mil nascentes em todo o Brasil, com ações desenvolvidas pelas federações estaduais e pelas administrações regionais do Senar, em parceria com os sindicatos rurais. A meta foi superada, chegando a 1.700 nascentes protegidas no Brasil.

No estado, o Senar/MS identificou 250 nascentes em Bonito, Camapuã, São Gabriel do Oeste, Bela Vista, Paranaíba, Caracol, Terenos, Campo Grande, Três Lagoas, Dourados, Figueirão, Santa Rita do Pardo e Laguna Carapã.

Em 2020, as ações do programa foram incorporadas nas cadeias produtivas assistidas pela Assistência Técnica e Gerencial (ATeG). “Neste trabalho, até dezembro, 355 nascentes do estado já foram identificadas e cadastradas. A meta para o estado é que o trabalho contemple 1 mil nascentes em propriedades rurais”. O balanço completo dessa iniciativa e seus resultados podem ser conferidos na mais recente edição do RADAR AMBIENTAL.

Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Leandro Abreu