Setor produtivo consegue com Governo de MS diminuição da alíquota do ICMS para gado em pé
Setor produtivo consegue com Governo de MS diminuição da alíquota do ICMS para gado em pé
Em reunião com o presidente da Famasul e representantes de outras entidades, Governo de MS aprovou solicitação
Diante da atual situação do setor pecuário de Mato Grosso do Sul, a Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, Acrissul, MNP – Movimento Nacional dos Produtores e a Associação Sul-mato-grossense Novilho Precoce solicitaram ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul medidas para estimular a venda de gado em pé, prontos para abate.
“Solicitamos a diminuição da alíquota dos atuais 12% para 7%. Avaliamos que essa queda do imposto pago em transações interestaduais para animais vivos poderá aumentar a competitividade e reduzir os impactos do atual cenário econômico”, destacou o presidente do Sistema Famasul, Mauricio Saito. A medida anunciada começa a valer a partir do dia 1º de julho.
Além do Governador de MS, Reinaldo Azambuja, participaram da reunião: o secretário de Estado de Gestão Estratégica, Eduardo Riedel; o secretário de Estado da Semagro, Jaime Verruck; o secretário de Estado de Fazenda, Márcio Monteiro; o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Mochi; e os deputados estaduais Mara Caseiro, Eduardo Rocha, Márcio Fernandes, Flávio Kayatt, Paulo Corrêa, Coronel David, Rinaldo Modesto, Onevan de Matos e Mauricio Picarelli.
Para Saito, essa demanda auxiliará o setor que vivencia uma questão conjuntural de diminuição de consumo per capita de carne bovina, entre outros fatores.
“Em nosso Estado, um único grupo empresarial, que responde por 45% dos abates, optou pelo pagamento somente a prazo, opção não aceita pelos produtores sul-mato-grossenses. Em razão disso, as vendas ficam retraídas e provocam o aumento do volume de gado pronto no pasto. Com esse pedido, além de possibilitar o melhor escoamento do produto acabado, acreditamos no aumento da arrecadação por parte do Estado de Mato Grosso do Sul.”
A demanda proposta pelo setor produtivo foi acatada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, inicialmente, para o período de 90 dias.
De acordo com o presidente do MNP, Rafael Gratão, a medida vem ao encontro das necessidades dos produtores rurais de MS. “Com a chegada do inverno há uma diminuição na oferta de alimento aos animais, potencializando os prejuízos da permanência de animais acabados no pasto”, explica Gratão.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema Famasul – Carla Gavilan e Ana Brito