O Sindicato Rural de Coxim enviou para a prefeitura do município uma sugestão de retificação de valores da terra nua para fins de cálculo do Imposto Territorial Rural. A tabela atende demanda do prefeito, Aloísio São José, e foi elaborada para subsidiar o trabalho de recolhimento do tributo por parte da Receita Federal.

Elaborada por contadores, profissionais da área rural, produtores e pelo Departamento Jurídico da Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS, a sugestão considera o levantamento de informações de valores realizados junto a profissionais contábeis de Coxim. Foi elaborada para contrapor os valores de terra nua adotados pela Prefeitura Municipal de Coxim, os quais, segundo o grupo técnico que elaborou a tabela, são mais elevados que os valores considerados pelas prefeituras de municípios vizinhos.

A presidente do Sindicato Rural de Coxim, Terezinha Cândido, ressalta que diversas prefeituras realizaram retificação dos valores de terra nua informados inicialmente para o exercício de 2015, o que acredita deverá ocorrer também no município. “É uma sugestão elaborada a partir de uma demanda da Prefeitura que segue critérios técnicos, trazendo para a Receita Federal informações sobre os valores para ajudar na cobrança do imposto”, argumenta.

O ITR é anual e é pago por todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que possui imóvel rural. “O produtor rural não se recusa a pagar os tributos devidos. O pleito das entidades representativas é que o ITR seja apurado e fiscalizado com base nos valores reais. Caso contrário, uma cobrança de tributo feita com foco no valor a ser arrecadado compromete a sobrevivência do homem do campo, seja ele pequeno, médio ou grande produtor”, ressalta a presidente.